É um documento que o médico elabora com identificação do paciente, diagnóstico ou suspeita da doença/patologia a investigar, a proposta de cirurgia a realizar , explicando o órgão a ser tratado, lado se houver, explicando os riscos específicos da cirurgia e do paciente, dependendo da sua condição clínica no momento.
É um documento que atende princípios éticos e legais e permite que o paciente possa consentir ou não sobre os tratamentos e procedimentos propostos pelo seu médico.
Se for retirar algum órgão, o médico deve explicar o motivo e as consequências disso.
Deve ser lido com o paciente, assim, as dúvidas que forem surgindo serão explicadas no pré-operatório.
O médico assina e entrega ao paciente. O paciente deve ler em casa, mas deve trazer assinado para o hospital (ou pelo seu responsável), pois representa a ciência e autorização do paciente ao procedimento.
Todos os hospitais exigem o Termo de Consentimento, devendo ser entregue na sua chegada ao hospital. Assim, as medidas de segurança para o paciente e a equipe médica serão a garantia do melhor procedimento para o paciente.
É um documento prioritário e essencial para a cirurgia de segurança do paciente.